STJ No Seu Dia mostra a jurisprudência sobre pirâmides financeiras
O podcast STJ No Seu Dia recebe Rodrigo Lopes, redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça, para um bate-papo sobre os entendimentos da corte a respeito das pirâmides financeiras. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Rodrigo detalha reportagem especial que escreveu para o site do STJ.
O redator explica que esse sistema fraudulento se caracteriza por prometer ganhos cujo pagamento depende do ingresso de novos investidores. "Como o objetivo é beneficiar os que estão no topo da pirâmide – em regra, os idealizadores –, o sistema acaba prejudicando a maior parte daqueles que são recrutados pela estrutura. No final, como são necessários cada vez mais recursos para manter a pirâmide, a tendência é o colapso do esquema e a ruína dos participantes, que jamais recuperam o investimento", afirma.
Rodrigo Lopes também destaca as quatro faces das pirâmides financeiras: "De um lado, um grupo interessado em ganhar dinheiro por meio de uma estrutura montada apenas para beneficiar seus criadores; do outro lado, uma grande quantidade de pessoas atraídas pela perspectiva de lucro fácil; na terceira face, um discurso que mistura marketing, falsas promessas e a venda de sonhos; na última face, o verdadeiro propósito dessa suposta oportunidade: o pagamento para aderir ao sistema ou a exigência de compra dos produtos oferecidos pelos recrutadores, trazendo cada vez mais dinheiro para os idealizadores do negócio".
Na conversa, o jornalista detalha o julgamento de casos sobre pirâmides financeiras no STJ. É possível conferir, entre outros assuntos, como a corte tem se posicionado a respeito da tipificação do crime, da competência para julgamento das causas e da diferença entre o crime de estelionato e o crime de ganhos fraudulentos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas.
STJ No Seu Dia
O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte. As matérias são publicadas todo domingo no site do STJ, abordando questões institucionais ou jurisprudenciais.
Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). Também está disponível nas plataformas Spotify e SoundCloud.
Fonte: STJ
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Como já abordamos, a recuperação de empresas é um instrumento estabelecido pela Lei para propiciar o soerguimento da atividade produtiva que passa por momento de dificuldade econômica e financeira, desde que cumpridos determinados requisitos.
No artigo de hoje trataremos da Arbitragem, que, embora ainda pouco difundida nos menores centros, vem ganhando cada vez mais adeptos, sobretudo entre empresários, que, dado o dinamismo da economia, não podem se sujeitar à demora de um processo jurisdicional do Estado para resolver os conflitos que surjam a partir de contratos empresariais, por exemplo.
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